Trump anuncia retirada dos EUA de acordo nuclear com o Irã

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presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (8) que decidiu abandonar o acordo nuclear firmado com o Irã, retomando as sanções contra o país. Trata-se de uma das mais contundentes decisões de política externa do americano em seus 15 meses de governo.

Durante o anúncio, Trump afirmou que “o Irã é o principal Estado patrocinador do terrorismo” e que nenhuma ação desse país foi mais perigosa do que sua busca por armas nucleares.

O acordo, negociado pelo antecessor de Trump, Barack Obama, fez o Irã se comprometer a limitar suas atividades nucleares em troca do alívio em sanções internacionais

O presidente iraniano, Hasan Rouhani, anunciou que o Irã “continuará” no acordo nuclear se seus interesses forem garantidos, e que tomará “decisões” mais tarde caso isso não aconteça. “Devemos ter paciência para ver como os outros países reagem”, afirmou.

Rouhani disse ainda que o anúncio de Trump foi uma experiência histórica para o Irã e que os EUA nunca cumpriram seus compromissos. “Não fizemos nada de errado e é inaceitável que os EUA se retirem”, disse.

A TV estatal iraniana afirmou que a decisão de Trump é ilegal, ilegítima e enfraquece acordos internacionais.

‘Corrida armamentista’

Em seu discurso, Trump disse que o acordo de 2015 deveria proteger os EUA e seus aliados, mas permitiu que o Irã continuasse enriquecendo urânio. Segundo ele, o país estaria próximo de obter armas nucleares e lançar uma corrida armamentista no Oriente Médio, com outras nações querendo seguir seu exemplo e também buscando programas nucleares.

“Se não fizermos nada, saberemos exatamente o que acontecerá em um curto período de tempo. O maior patrocinador estatal de terror do mundo estará à beira de adquirir as armas mais perigosas do mundo. Por isso, estou anunciando hoje que os Estados Unidos se retirarão do acordo nuclear com o Irã “

O presidente confirmou ainda que irá reinstaurar sanções “do mais alto nível” sobre o Irã e disse que outros países também poderão ser sancionados.

Ele não descartou, porém, um novo acordo com o Irã, afirmando que pretende encontrar uma solução “real e duradoura” à ameaça nuclear e dizendo que o próprio Irã irá desejar um novo acordo.

Sanções

O Departamento do Tesouro dos EUA informou que irá iniciar períodos de desaceleração de atividades envolvendo o Irã em setores afetados pelas sanções. Ao final desses períodos, as sanções voltarão a ter efeito total.

Entre os exemplos, estão um período de 90 dias para a compra de dólares americanos pelo Irã, para as negociações prévias de metal, alumínio, aço e carvão e no setor automotivo.

O mesmo período será aplicado para aeronaves comerciais de passageiros, peças e serviços e licenças gerais e autorizações relacionadas a exportações do setor aéreo. Transações no setor petrolífero terão um prazo maior, de 180 dias.

Abandono prometido

Antes do anúncio desta terça, Trump se recusou duas vezes a certificar ao Congresso que o Irã está cumprindo a sua parte no acordo – algo que, em teoria, deve ser feito a cada três meses. Ainda assim, as sanções não voltaram automaticamente. Acontece, porém, que, além disso, o presidente americano afirmou, em janeiro, que abandonaria o acordo até 12 maio caso o Congresso e as potências europeias não corrigissem suas “falhas desastrosas”.

Para Trump, o acordo restringe as atividades nucleares do Irã apenas por um período limitado. Ele alega que o documento não foi capaz de deter o desenvolvimento de mísseis balísticos; e que a liberação de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 355 bilhões) de ativos internacionais do país foi usada como “um fundo para armas, terror e opressão” no Oriente Médio.

De que se trata o acordo?

O Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), como informa a rede BBC, foi acordado pelo Irã e cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – os Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, além da Alemanha (o grupo chamado de P5 +1 ).

O documento estabelece um teto para o estoque de urânio enriquecido do Irã – material usado para produzir combustível para reatores, mas também armas nucleares – por 15 anos e limita o número de centrífugas para enriquer o material por 10 anos. Teerã também se comprometeu a modificar um reator de água pesada, de modo que não seja capaz de produzir plutônio – um substituto para o urânio usado em bombas.

O acordo foi reforçado pela resolução 2231 do Conselho de Segurança e teve sua implementação iniciada em janeiro de 2016, depois que a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês) certificou que o Irã cumpriu seu deveres principais.

Pontos a ‘consertar’, segundo Trump

Em janeiro, o presidente americano disse que não manteria o alívio às sanções a não ser que o Congresso aprovasse uma complementação à legislação que trata do acordo nuclear. Entre as alterações desejadas pelo governo Trump, estão:

  • Inspeções imediatas a todos os locais demandados pela IAEA;
  • O compromisso de que o Irã “não chegue perto de possuir capacidade de fabricação de uma arma nuclear”; segundo fontes do governo americano, isso significa manter o chamado “break-out time” – o tempo necessário para fabricar uma bomba – algo em torno de um ano;
  • Dispositivos limitando as atividades nucleares do Irã sem data de expiração, com o retorno da aplicação de sanções caso esses dispositivos sejam violados;
  • A inclusão pela primeira vez de menção explícita de que os programas de mísseis de longo alcance e de armas nucleares são inseparáveis, e de que o desenvolvimento de mísseis e eventuais testes deste tipo de armamento ficam sujeitos a aplicações de sanções rigorosas.

Em abril, o subsecretário de Estado Christopher Ford ressaltou que os EUA “não pretendiam renegociar o JCPOA, nem reabri-lo, nem mudar seus termos”. Em vez disso, o país estaria “buscando um acordo suplementar que, de alguma forma, iria definir algumas regras adicionais”.

FONTE: G1

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